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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:10
Condenado, homem que usou RG falso deve ajudar entidade social
O réu teve sua pena de dois anos de reclusão substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:06
Tributário. Recurso especial. Embargos a execução fiscal.
Entidade de assistência médica. Contribuição social.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:32
Câmara reconhece imunidade tributária de entidade
uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:45
Entidade é obrigada a restituir contribuição previdenciária
Mais uma entidade de previdência privada, desta vez a Fundação Sistel de Seguridade Social, foi
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços
As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Entidade filantrópica. Penhora. Recursos financeiros.
Dispensada a manifestação da d. Procuradoria Regional do Trabalho, eis que não evidenciado interesse público a ser protegido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Imunidade. Entidade de assistência social e educação sem fins lucrativos.
Inaplicabilidade às hipóteses de responsabilidade ou substituição tributária.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:54
O impacto do reconhecimento das uniões homaofetivas como entidade familiar na previdência social
O ano de 2011 vai ficar marcado na Previdência Social, como o ano em que se resolveu, por
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social. Entidade beneficente. Educacional. Art. 7º da Constituição Federal.
a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00